MPT na Bahia - Interior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

As Procuradorias do Trabalho instaladas nos municípios baianos são subsedes da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e foram criadas com o objetivo de interiorizar as atividades do Ministério Público do Trabalho em nível municipal ou intermunicipal. Por meio dessas unidades, o MPT-BA pode agir de forma mais próxima da sociedade e dos cidadãos, detentores dos direitos fundamentais, cuja defesa constitui a razão de ser da atuação ministerial.

Atualmente são sete as Procuradorias do Trabalho instaladas no interior do Estado, incialmente denominadas “Ofícios” do Ministério Público do Trabalho.

PTM DE ITABUNA

A interiorização da estrutura administrativa do Ministério Público do Trabalho na Bahia tem início na cidade de Itabuna, com a instalação da sua primeira subsede em 29 de outubro de 2005, abrangendo o total de 45 municípios: Aiquara, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Dário Meira, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Governador Lomanto Júnior (Barro Preto), Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Ibirataia, Iguaí,Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamari, Itapé, Itapitanga, Jitaúna, Jussari, Maraú, Mascote, Nova Canaã, Nova Ibiá, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca.

PTM DE BARREIRAS

O município de Barreiras foi o segundo do Estado a contar com uma Procuradoria do Trabalho. O então 2º Ofício do Ministério Público do Trabalho na Bahia, foi instalado em 17/07/2006, abrangendo 62 municípios do oeste baiano: América Dourada, Angical, Baianópolis, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Catolândia, Central, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ibotirama, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Jaborandi, João Dourado, Jussara, Lapão, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Presidente Dutra, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Uibaí, Wanderley, Xique-Xique.

PTM DE JUAZEIRO

A terceira Procuradoria do Trabalho no interior do Estado foi instalada no município de Juazeiro, em 23 de outubro de 2006, responsável pela atuação em 64 municípios: Abaré, Adustina, Andorinha, Antas, Antônio Gonçalves, Banzaê, Caém, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Casa Nova, Chorrochó, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Curaçá, Euclides da Cunha, Fátima, Filadélfia, Glória, Heliópolis, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Jeremoabo, Juazeiro, Macururé, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Mundo Novo, Nordestina, Novo Triunfo, Ourolândia, Paripiranga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindobaçu, Piritiba, Ponto Novo, Quinjingue, Quixabeira, Remanso, Ribeira do Pombal, Rodelas, Santa Brígida, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serrolândia, Sítio do Quinto, Sobradinho, Tapiramutá, Tucano, Uauá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova.

PTM DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Em 07 de dezembro de 2006, o município de Vitória da Conquista passou também a contar com uma unidade do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, abrangendo 85 municípios: Abaíra, Anagé, Apuarema, Aracatu, Barra da Estiva, Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boquira, Botuporã, Brumado, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Guajerú, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Igaporã, Irajuba, Itambé, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Iuiú, Jacaraci, Jaguaquara, Jequié, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maracás, Matina, Milagres, Mirante, Mortugaba, Nova Itarana, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Piatã, Pindaí, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Potiraguá, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal, Urandi, Vitória da Conquista.

PTM DE EUNÁPOLIS

A história da instalação do Ofício do Ministério Público do Trabalho em Eunápolis se inicia no dia 28 de agosto de 2007, com a aquisição do terreno em que seria construída a referida subsede, responsável por atuar na defesa dos direitos dos trabalhadores em 21 municípios: Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz de Cabrália, Teixeira de Freitas, Vereda.

PTM DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Em Santo Antônio de Jesus, o Ofício do Ministério Público do Trabalho foi inaugurado em 13 de setembro de 2007, abrangendo 45 municípios: Amargosa, Aratuípe, Brejões, Cabaceiras do Paraguassu, Cachoeira, Cairu, Camamu, Castro Alves, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Cravolândia, Cruz das Almas, Dom Macêdo Costa, Elísio Medrado, Governador Mangabeira, Igrapiúna, Itaparica, Itatim, Ituberá, Jaguaripe, Jequiriçá, Laje, Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Salinas da Margarida, Santa Inês, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Taperoá, Teolândia, Ubaíra, Valença, Varzedo, Vera Cruz, Wenceslau Guimarães.

PTM DE FEIRA DE SANTANA

No Município de Feira de Santana, o Ministério Público do Trabalho instalou sua subsede em julho de 2008, passando a atender 84 municípios: Acajutiba, Água Fria, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Andaraí, Anguera, Antônio Cardoso, Aporá, Araçás, Araci, Aramari, Baixa Grande, Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Boninal, Candeal, Capela do Alto Alegre, Cardeal da Silva, Catu, Cipó, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Coração de Maria, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Feira de Santana, Gavião, Iaçu, Ibiquera, Ibitiara, Ichu, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Iramaia, Irará, Itaberaba, Itaeté, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Lajedinho, Lamarão, Lençóis, Macajuba, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Fátima, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Olindina, Ouriçangas, Palmeiras, Pé de Serra, Pedrão, Pintadas, Pojuca, Queimadas, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santaluz, Santanópolis, Santo Estevão, São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Sátiro Dias, Seabra, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Utinga, Valente, Wagner.